Dia 08 de janeiro entrou em vigor a nova Lei 14.300.
Basicamente esta nova lei irá assegurar o direito de qualquer pessoa gerar sua própria energia e se conectar à rede elétrica.
O que muda:
Com a nova regra, haverá uma cobrança proporcional pelo custo do fio B* na precificação da sobra de energia concedida à distribuidora.
Mas fique tranquilo porque a cobrança não será feita de imediato! Haverá um período de transição definido para quem solicitar o acesso para a instalação do sistema após a data da publicação (08 de janeiro de 2023). Para aqueles que já têm o sistema instalado ou está com o pedido homologado, a cobrança da taxa terá início apenas a partir de 2045.
Veja como calcular o custo:
• 2023: 15%
• 2024: 30%
• 2025: 45%
• 2026: 60%
• 2027: 75%
• 2028: 90%
Como vai funcionar a compensação de créditos no modelo atual?
Para quem já tem um sistema instalado ou protocolou com pedido até o dia 07 de janeiro de 2023, os benefícios seguem o mesmo até 2045.
Para quem ainda não tem um sistema instalado e tem um autoconsumo até 500kW, irá seguir a nova regra da cobrança escalonada:
Para quem tem autoconsumo remoto maior de 500 kW ou geração compartilhada com mais de 25% de créditos, a cobrança será 100% da TUSD Fio B + 40% do Fio A, além da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) e encargos de Pesquisa e Desenvolvimento.
O que é a TUSD de Fio B?
Na tarifa de energia existem vários componentes que são cobrados dos consumidores, e um desses componentes é a TUSD de Fio B. A taxação da nova lei será apenas em cima dessa TUSD de Fio B.
Ainda vale a pena investir em energia solar?
Com toda certeza, já que a mudança será gradual e parcial.
Em alguns casos o tempo de retorno dos investimentos dos sistemas chega a ser igual ou até menor do que em relação às regras atuais. Sistemas fotovoltaicos menores podem ficar mais baratos com a nova lei porque não terão mais que pagar a taxa de disponibilidade.
As vantagens que a energia solar fotovoltaica proporciona são muito superiores à cobrança da distribuidora.
Se você ainda tem dúvidas em relação a nova lei da energia solar, deixe seu comentário aqui neste post ou entre em contato pelo nosso WhatsApp aqui no site e vamos conversar!
Mais que economia, nossa energia gera transformação.
